Com o a informatização dos serviços do poder judiciários tivemos muitas vantagens, como a diminuição na demora para julgamentos de processos. Atualmente é possível até mesmo resolver questões como consultar um processo pela internet.
No entanto, muitas pessoas ainda não sabem como isso funciona e o que é necessário para efetuar o acompanhamento processual pelo computador.
Neste compilado preparamos um passo a passo com informações importantes, tanto aos cidadãos, quanto aos profissionais do direito, que podem ser beneficiados com a agilidade dos sistemas jurídicos online.
Consultar processo por nome é uma das facilidades a qual muitas pessoas podem se valer diante de um litígio.
Quando estamos envolvidos em processos, seja qual for a parte ocupada, é normal que queiramos saber sobre o seu andamento.
No entanto, muitas vezes acabamos nos sentindo desconfortáveis pedindo informações e atualizações a todo momento a advogados.
Além disso, se dirigir ao fórum competente para efetuar a consulta nem sempre é possível, além de ser algo demorado e que, muitas vezes, requer uma longa locomoção.
É visando conter esse tipo de situação, que a justiça brasileira, operando semelhantemente à justiça dos países desenvolvidos, permite que o cidadão possa consultar processo pelo CPF na internet, além de disponibilizar consultas processo de 1º grau e de 2º grau, por meio de um sistema de consulta processual unificada.
Faremos uma apresentação sobre os diferentes tipos de processo, como saber quando abrir um processo, além de responder questões como: “abriram um processo conta mim. O que fazer?”
Essa facilidade torna a vida das pessoas mais ágil e dinâmica no dia a dia. No entanto, se você ainda não sabe como se beneficiar disso, continue lendo e tire suas dúvidas:
- Como Consultar Um Processo
- Consulta Processual Unificada
- Tipos de Processos
- Como Saber Quando Abrir Um Processo
- Abriram Um Processo Contra Mim. O Que Fazer?
Como Consultar Um Processo
A consulta processual pode ser feita, basicamente, de duas maneiras: presencialmente, ou então, de maneira eletrônica.
Essa segunda opção é uma facilidade mais recente ofertada aos cidadãos.
Abaixo preparamos um compilado para você conseguir recorrer a essa ferramenta de maneira rápida e sem complicações.
Consultar Processo Eletrônico
A ferramenta mais utilizada que permite a consulta processo eletrônico é o próprio site do tribunal do estado.
O que é necessário saber antes de utilizar esse instrumento de consulta é: cada estado possui um site próprio.
Dessa maneira, é necessário, antes de tudo, saber em qual estado o processo está tramitando.
Quando ainda está em primeira instância, então provavelmente ele ainda está em seu estado de origem, ou seja, no estado em que você mora.
No entanto, se alguma parte pediu recurso, ele pode ir a esferas superiores e, então, pode estar em outros estados.
Se você tem dúvidas quanto ao estado em que o processo está em julgamento, você pode perguntar ao advogado responsável.
Com essa informação, torna-se muito mais fácil efetuar a consulta.
Aprenda abaixo como efetuar a consulta:
Saiba Como Consultar Processo de 1° Grau
Quando se fala em graus, em um processo, nos referimos, precisamente, à instância em que ele está em julgamento.
Se você quer consultar processo 1º grau, então o que você deve fazer é:
- Entre no site do tribunal do seu estado (que, por ser em primeira instância, é o mesmo estado em que o processo está correndo) – para exemplificar, utilizaremos o site do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo;
- A maioria dos sites de tribunais permite que a consulta seja feita em um campo disponibilizado na página inicial.
- Nessa etapa, é necessário que você saiba o número do seu processo. O número pode ser facilmente obtido com o seu advogado, que provavelmente deve ter fornecido assim que o processo foi iniciado. Insira esse número no campo exibido abaixo:
Consultar Processo de 2° Grau
Quando se trata de consulta processo 2º grau, quer dizer que uma das partes envolvidas no litígio, por não estar satisfeita com o resultado obtido em primeira instância, pediu um recurso.
Dessa maneira, o processo foi a uma nova instância.
Nesse caso, você precisará saber em que tribunal ele está circulando. Acompanhe o exemplo abaixo, com o TJ do Paraná:
- Entre no site do Tribunal do estado em que o processo esteja correndo;
- Clique na opção de consulta processual em 2ª instância e forneça os dados do processo para acompanhar seu andamento, como exemplificado na imagem abaixo:
- Após informar os dados solicitados e avançar, você poderá conferir os deferimentos, posições judicias e sentenças do processo.
Como Consultar Processo Criminal Pelo CPF
Veja Aqui Como Consultar Processo Por Nome
Como Consultar Processo de Divórcio Pelo CPF
Consulta Processual Unificada
Atualmente, existem alguns estados cujos tribunais oferecem a consulta processual unificada.
Esse é o caso do TJPE, TJES, TJPR, TRF-4 e TRT-3, por exemplo.
Graças a esse recurso, o cidadão pode ter mais facilidade na hora de pesquisar por um processo, pois não precisa saber qual o site correspondente exato, uma vez que os sites de pesquisa unificada abrangem todos os tribunais do estado.
Consulta Processual Unificada Por Nome da Parte
Existem diversas formas de realizar a consulta processual unificada. Uma das mais fáceis é, sem dúvidas, a consulta processual unificada por nome da parte.
Para isso, basta entrar no site do tribunal em questão, como o TRF-4, por exemplo, que abrange os estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná.
Ao entrar no site, logo na página inicial, você encontrará um campo para pesquisa.
Nele, você deverá selecionar, no campo Consulta Processual, a opção Nome da Parte, como indicado abaixo:
Em seguida, basta inserir o nome completo da parte a avançar.
Na página seguinte você poderá consultar os dados do processo.
Como Efetuar Consulta Processual Unificada de 1° Grau
Para efetuar a consulta processual unificada 1 grau, é preciso entrar no site do tribunal em questão e fornecer os dados do processo, como ensinado no tópico acima.
Quando se trata de consulta unificada, o procedimento é o mesmo, no entanto, a consulta pode ser feita a partir do nome de uma das partes, da OAB do advogado de uma das partes, CPF de uma das partes, além do próprio número do processo.
Consulta Processual Unificada de 2° Grau
Quando é necessário efetuar a consulta processual unificada 2º grau, é preciso ressaltar que as soluções oferecidas podem variar.
No entanto, o processo é exatamente o mesmo da consulta de processo eletrônico, pois requer informações básicas para obtenção de dados de um determinado litígio.
Nesses casos, basta saber o tribunal em que o processo esteja correndo para que a consulta seja efetuada.
Isso pode ser feito seguindo as indicações dos tópicos acima.
Tipos de Processos
Quando se fala em consulta processual, é comum haver confusão, pois no Brasil, há diversos tipos de processo.
Grosso modo, identificamos três variedades processuais: de conhecimento, de execução e cautelar.
Enquanto o primeiro se subdivide em declaratório, condenatório e constitutivo, o segundo diz respeito aos processos que visam o cumprimento de uma ordem legal expedida pela justiça, que pode levar a, até mesmo, a apreensão dos bens do réu.
Já os processos cautelares buscam assegurar o cumprimento dos processos de conhecimento e executivos, sob o aparato judicial.
Além disso, há processos administrativos, que normalmente são movidos dentro de uma empresa ou instituição, cuja jurisprudência máxima é o próprio órgão.
Como Saber Quando Abrir Um Processo
Na hora de mover um processo judicial contra alguém, ou alguma instituição, alguns pontos devem ser analisados, tais como: o ganho de causa nem sempre é possível.
Ter isso em mente pode evitar frustrações futuras e, além disso, evitar gastos desnecessários com advogados.
Analisar os riscos a serem enfrentados também é fundamental: você tem alguma coisa a perder com esse processo: contratos, clientes etc? Pense nisso.
Caso você continue interessado em abrir o litígio, então procure um profissional especializado para te orientar quanto ao procedimento.
Abriram Um Processo Contra Mim. O Que Fazer?
Se você descobriu que um processo foi movido contra você, então o primeiro passo é procurar um advogado que possa te representar nas audiências e defender os seus interesses.
Caso você não esteja de acordo com a sentença, ainda poderá recorrer a outras instâncias.
Em seguida, você poderá acompanhar processo pela internet e conferir o seu andamento e sentenças deferidas.