Graças à internet, hoje em dia é possível consultar processo criminal pelo computador ou até mesmo celular, sem ter que pedir informações a todo instante ao advogado representante.
O processo criminal é algo desencadeado por uma ação tomada por uma parte, para fins legais e jurídicos, a fim de que um juiz arbitre um parecer quanto a uma pessoa ou propriedade.
No entanto, em âmbito jurídico, a morosidade e a burocracia muitas vezes são empecilho. Para contornar essa situação, a internet se mostrou um campo frutífero.
Dessa maneira, neste artigo você irá aprender a consultar processo criminal pelo CPF.
Para facilitar ainda mais, também iremos ensinar o passo a passo para consultar processo criminal por nome, ver processo criminal pelo número do processo, e acompanhar processo criminal pela internet.
Com essa facilidade, você poderá acompanhar sempre que quiser um processo em que seja parte envolvida, ou alguém próximo.
O que é importante saber, no entanto, é que quando um recurso é interposto a uma decisão judicial, ou seja, quando uma parte julga que a decisão do juiz não foi satisfatória, então pode-se apelar a outra instância. Diante disso, ensinaremos quais as fases de um processo criminal, e como verificar se o processo criminal está em 1 grau, ou em 2 grau.
Para deixar isso mais claro, no artigo abaixo iremos explicar como ocorre a transferência de processo criminal para outro estado e revelar quanto tempo demora um processo criminal.
Saiba mais:
- Como Consultar Processo Criminal Pelo CPF
- Quais as Fases de Um Processo Criminal?
- Transferência de Processo Criminal Para Outro Estado
- Quanto Tempo Demora Um Processo Criminal
Como Consultar Processo Criminal Pelo CPF
É possível acompanhar processo criminal pela internet pelo CPF por meio da plataforma Projudi.
Trata-se de um site que pode ser utilizado pelos cidadãos, mas que tem especial serventia aos advogados e profissionais da justiça.
Ver processo criminal pelo CPF é semelhante a consultar pelo nome.
Dessa maneira, no tópico abaixo você irá tirar suas dúvidas e aprender a efetuar a consulta processual pelo CPF e por nome. Acompanhe:
Consultar Processo Criminal Por Nome
O primeiro passo para acompanhar processo criminal por nome, ou então por CPF, é entrar no site do Projudi de seu estado.
No menu à esquerda da página, clique em Consulta Pública, como ilustrado no site do Projudi RJ, abaixo:
Em seguida você será redirecionado a uma nova página. Lá, será necessário informar os dados solicitados, bem como o nome ou o CPF da parte envolvida.
Ao avançar você irá ver andamento de processo criminal e conferir as sanções, decisões judiciais, pareceres e penas que já foram tomadas até o momento da pesquisa.
Ver Processo Criminal Pelo Número do Processo
Uma outra forma rápida e fácil de se consultar um processo criminal online, é com seu número.
Esse é um número que pode ser obtido com o advogado que representa o envolvido.
Para ilustrar como isso pode ser feito de forma rápida e fácil, ensinamos, abaixo, como efetuar a pesquisa processo criminal pelo número do processo pela internet.
No entanto, é necessário ressaltar que as informações processuais só podem ser obtidas quando o ato não corre sob sigilo de justiça.
Acompanhar Processo Criminal Pela Internet
Quando uma pessoa está integrando uma parte processual – acusado ou acusador, mantém relações com o advogado, o profissional juridicamente habilitado a intervir nessa relação em favor do seu cliente.
O papel social que o advogado ocupa é muito contundente e está presente no imaginário social como alguém quase inacessível para muitas esferas sociais.
O fato é que até há algum tempo, quando uma pessoa quisesse obter informações acerca de um processo, deveria solicitar informações ao advogado.
Essa situação de requerer atualizações constantes pode causar certo desconforto, e, pensando nisso, a justiça insere uma nova plataforma da prática judicial.
Trata-se do aparato processual online. Com ele, é possível efetuar a consulta de processo criminal a partir de qualquer dispositivo com conexão à internet.
Para isso, o primeiro passo é entrar no site no tribunal do estado em que seu processo está correndo.
Logo no início, tomando o site do tribunal de justiça de São Paulo, você encontrará o campo onde deverá informar o número do processo, como indicado abaixo:
Ao avançar, as informações técnicas e atualizadas do litígio serão exibidas.
Para obter o número do processo, contate seu advogado. Ele é gerado assim que o processo é oficializado.
Quais as Fases de Um Processo Criminal?
Saber quais as fases de um processo criminal, é importante para entender como se dá a logística penal.
No âmbito do direito, identifica-se duas fases para o processo criminal.
A primeira é chamada pré-processual, ou então investigativa, que ocorre quando um crime é comunicado ao Estado.
Já a segunda é a fase processual, onde ocorre a ação penal, efetivamente.
Processo Criminal 1º Grau
Entende-se por processo criminal 1º grau quando a instância que está julgando o ato processual é o local onde ele fora homologado.
Nesses casos, ainda se trata da primeira fase de julgamento de um processo, pois indica que ainda não houve nenhum tipo de recurso interposto.
Processo Criminal 2º Grau
No entanto, quando uma parte que integra um processo não considera a penalização adequada, então pode recorrer à instância superior, que ocorre no Tribunal de Justiça do estado.
Dessa maneira, um juiz de segunda instância analisará novamente o processo e poderá corrigir a pena tomada anteriormente, isto é, diminuí-la, aumentá-la, ou então anular a sentença.
Transferência de Processo Criminal Para Outro Estado
Transferência de processo criminal para outro estado é algo praticamente impossível de ser feito, uma vez que o julgamento de um processo é, via de regra, feito na comarca onde o crime foi cometido.
Isso se deve a uma concepção identificada como ratrione loci, ou seja, trata-se de competência e jurisprudência da justiça estadual.
Quanto Tempo Demora Um Processo Criminal
A demora de um processo criminal depende, sobretudo, de sua complexidade.
Soma-se a isso a demora natural ao sistema judiciário brasileiro e à alta demanda de casos.
De acordo com informações recentes, o tempo médio para que um processo seja julgado em primeira instância é de 4 anos.
É possível puxar processo criminal pela internet para que a parte possa acompanhar seu desenvolvimento.