As pessoas buscam saber o que é processo de inventário, normalmente após o falecimento de alguém próximo, já que esse é o processo de levantamento de bens de uma pessoa, após sua morte. Normalmente esse processo tem como finalidade permitir a divisão dos bens entre os herdeiros.
O que nem todos sabem, no entanto, é que após o processo ser iniciado, é possível consultar processo de inventário por nome pela internet. Isso permite que as pessoas possam acompanhar as atualizações processuais e como o processo está sendo desenvolvido. Por isso, neste artigo iremos ensinar como a busca pode ser feita.
Além disso, preparamos um compilado com informações importantes sobre como dar entrada em inventário, para que você possa iniciar um processo.
Para isso, neste artigo você irá encontrar as informações que devem estar presentes em todo modelo de processo de inventário, além de tirar suas dúvidas sobre as fases do processo de inventário.
Quando um processo como esse é iniciado, dependendo de sua complexidade, o tempo até sua finalização pode variar bastante. Continue lendo este artigo para saber quanto tempo demora um processo de inventário.
Saiba mais:
- Como Consultar Processo de Inventário Por Nome
- Como Dar Entrada em Inventário
- Fases do Processo de Inventário
Como Consultar Processo de Inventário Por Nome
Atualmente é possível consultar a maioria dos processos pela internet. Isso permite que as pessoas tenham melhor aproveitamento do seu tempo.
Com o processo de inventário não é diferente.
Muitas pessoas, quando querem consultar um processo em andamento, se deslocam até o fórum da comarca onde ele está correndo, para obter atualizações.
Contudo, isso já pode ser feito pela internet. Seguindo as orientações abaixo, você irá saber como consultar um processo de inventário.
Cada estado possui seu próprio tribunal, que possui seu próprio site.
Dessa maneira, para buscar informações sobre um processo de inventário judicial, você deve entrar no site do tribunal do estado.
Na página inicial, você encontrará um espaço destinado ao preenchimento dos dados para a consulta processual.
Em certos tribunais, deve-se clicar na opção Consulta processual, como indicado no site do TJES abaixo:
Já na página seguinte você poderá efetuar a busca pelo número do processo ou então pelo nome dos inventariantes e acompanhar as atualizações do processo.
Como Dar Entrada em Inventário
Se você precisa dar entrada nessa documentação, é importante entender um pouco mais sobre o processo de inventário no novo CPC, ou seja, de acordo com o que o Código de Processo Civil estipula, e como funciona um processo de inventário.
O primeiro fator a ser considerado, é o prazo. De acordo com o Art. 938 do CPC, o prazo máximo de abertura de inventário é de 60 dias.
Para iniciar esse processo, deve-se recorrer aos serviços de advogados, para que possa defender os interesses da parte representada e elaborar a documentação de acordo com as normas jurídicas.
Com isso, o profissional é responsável por elaborar a documentação necessária para representar a parte interessada e dar prosseguimento no processo.
Modelo de Processo de Inventário
Como se trata de documentação com valor judicial, os inventários devem seguir padrões estipulados pela justiça.
Dentre os modelos que existem atualmente, algumas informações devem estar sempre presentes, tais como os dados pessoais e residenciais do requerente, bem como a Vara a que o processo se destina.
Além disso, informações pessoais do autor da herança, da existência de cônjuge e herdeiros, além da existência de testamentos devem estar em todo inventário.
Por fim, caso haja espólio (conjunto de bens deixado pelo falecido que integra o seu patrimônio), as dívidas e o pedido de partilha finalizam os inventários.
Fases do Processo de Inventário
Após a contratação de um advogado especializado, ele deverá apurar a existência de testamento e fazer um levantamento do patrimônio do falecido.
De acordo com a situação, deverá ser determinado se o inventário seguirá de maneira judicial ou extrajudicial.
Após a escolha do cartório, do inventariante, e da negociação das dívidas, há a decisão sobre a divisão dos bens de acordo com as informações levantadas – como o testamento, por exemplo.
No entanto, quando se trata de um processo de inventário judicial, então as fases podem ser mais complexas, uma vez que podem haver audiências entre herdeiros e advogados para que o processo possa ser finalizado.
Quanto Tempo Demora Um Processo de Inventário
O tempo necessário para o encerramento de um processo de inventário pode variar.
Quando se trata de inventários extrajudiciais, ou seja, quando é feito de maneira consensual e sem envolver a justiça, então pode levar de três a seis meses.
Por outro lado, quando o processo é judicial, pode levar entre um a três anos, a depender da complexidade e de divergências entre os herdeiros, existência de impostos e pagamento de dívidas etc.