Consultar processo pensão alimentícia é algo que pode ser feito pela internet, em poucos instantes e sem o intermédio de terceiros. Com essa facilidade, não é necessário recorrer à ajuda advocatícia sempre que você quiser obter informações sobre o andamento processual.
No entanto, como muitas pessoas ainda não conhecem essa ferramenta, neste artigo iremos ensinar onde consultar processo de pensão alimentícia. Com o passo a passo ilustrado, você poderá consultar processo de pensão alimentícia pelo CPF de uma das partes – tanto do reclamante, quanto do reclamado.
Essa é uma forma que a justiça brasileira encontrou de desburocratizar o sistema judiciário e torná-lo menos moroso. Quando você aprende a como consultar processo eletrônico pela internet, não é mais necessário se dirigir a um fórum ou ao seu advogado para acompanhar os deferimentos e sanções impostas.
Dessa forma, a consulta processual torna-se muito mais acessível e otimiza a vida dos cidadãos – tanto das partes envolvidas em processos, quanto dos profissionais do direito que prestam serviços.
No entanto, se você acredita estar sendo prejudicada pela falta de assistência monetária parental, então você também irá aprender, neste artigo, a como entrar com processo de pensão alimentícia, bem como o tempo demandado no trâmite e, além disso, ensinamos como retirar o processo de pensão alimentícia.
Saiba mais:
- Onde Consultar Processo de Pensão Alimentícia
- Como Entrar Com Processo de Pensão Alimentícia
- Quanto Tempo Demora um Processo Desse Tipo
- Como Retirar o Processo
Onde Consultar Processo de Pensão Alimentícia
Atualmente uma consulta processual envolvendo pensão alimentícia pode ser feita em várias esferas.
O advogado responsável por representar a parte requerente responsável por fornecer todas as devidas informações e atualizações que envolvem o processo.
No entanto, é comum que as pessoas se sintam incomodadas por terem que solicitar informações em todos os momentos que queiram obter atualizações.
Para isso, a justiça passou a liberar a pesquisa processual online.
Então, dessa maneira, é importante saber que é possível obter informações quanto ao andamento do processo de pensão alimentícia tanto de maneira presencial, quanto pela internet.
Consultar Processo de Pensão Alimentícia Pelo CPF
Se você está com um processo de pedido de pensão alimentícia em andamento, e quer consultá-la pelo CPF, uma das ferramentas disponibilizadas é o Projudi.
Trata-se de um domínio oferecido pela justiça Brasileira para efetuar consultas processuais.
Para utilizar essa ferramenta e poder efetuar a consulta tanto pelo CPF, quanto pelo nome, basta seguir as instruções do tópico abaixo.
Consultar Processo Por Nome
O primeiro passo para conferir um processo de pensão alimentícia andamento, é entrar no site do Projudi de seu estado.
No canto esquerdo da página, clique na opção Consulta pública, como ilustrado abaixo:
Na página seguinte, um formulário será exibido e deverá ser preenchido integralmente.
Nele, você poderá efetuar a busca pelo nome da parte, CPF da parte, nome do aadvogado ou até mesmo pela OAB do advogado representante, como indicado abaixo:
Em seguida, avance e então você poderá acompanhar o andamento processual e suas devidas atualizações.
Como Consultar Processo de Pensão Alimentícia Pela Internet
O primeiro passo para saber como pesquisar processo de pensão alimentícia é entrar no site do tribunal do estado em que ele está tramitando.
Por exemplo, no estado de São Paulo, você deverá entrar no site do TJSP.
Logo na página inicial há um campo exibido centralmente para que você informe o código do processo.
Esse código é disponibilizado assim que o processo é homologado e o advogado ou representante jurídico poderá fornecer-lhe o número.
Informe esses números e avance.
Logo na página seguinte o processo será exibido com as devidas atualizações e sanções, bem como deferimentos e posições finais.
Nesse caso, se após consultar processo de pensão alimentícia SP, estiver sido encerrado, o valor a ser pago pelo pai ou mãe que se afasta fisicamente da criança ou adolescente.
Como Entrar Com Processo de Pensão Alimentícia
Não havendo acordo consensual sobre o valor estipulado, deve-se recorrer ao poder judiciário e apresentar a documentação mencionada.
Contratar serviços advocacionais é necessário – ou então a defensoria pública – para que o processo possa ser iniciado.
Quais os Documentos Necessários Para Abrir o Processo
Para dar entrada em um pedido de pensão alimentícia, é necessário reunir documentos que comprovem:
- A existência do filho – como certidão de nascimento, por exemplo;
- Documentos dos pais
- Prova de bens materiais – como escritura de casa, documento de automóveis etc.
Quanto Tempo Demora um Processo Desse Tipo
Por se tratar de algo necessário, muitas vezes, à subsistência do filho, os processos de pensão alimentícia tendem a ser rápidos.
Isso, é claro, dependerá também do fluxo de processos na comarca, além de outras variáveis como a inacessibilidade a uma das partes, dificuldade em comprovar bens etc.
No entanto, de maneira geral, àqueles que querem saber quanto tempo demora um processo de pensão alimentícia, estipula-se que um prazo de 15 dias seja suficiente para que o judiciário atenda ao caso e o dê por encerrado.
Como Retirar o Processo
Se os pais de uma criança ou adolescente chegaram a uma decisão consensual, então é possível retirar o processo.
Nesse caso, é necessário se reportar ao advogado que te representa, e pedir que ele solicite a revogação do caso.
No entanto, quando o processo está com trânsito em julgado, ou seja, quando chegou à última instância, então o processo pode ser um pouco burocrático.
Nesses casos, caberá ao advogado analisar a situação de maneira detalhada e identificar o que poderá ser necessário para revogar um processo de pensão alimentícia.